Educação ambiental reforça prevenção a queimadas nas escolas de Niterói

A Prefeitura de Niterói, por meio da Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal, vem desenvolvendo um trabalho contínuo de educação ambiental nas escolas da rede municipal e em associações de moradores. Em parceria com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade (SMARHS) e a Companhia de Limpeza de Niterói (Clin), a iniciativa busca conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação do meio ambiente, da fauna e da flora, além de alertar para os riscos da soltura de balões. A Escola Municipal Jacy Pacheco foi a mais recente a receber a ação, proporcionando aos alunos um dia de aprendizado de forma lúdica e interativa, com atividades sobre preservação ambiental, descarte correto de resíduos e prevenção de incêndios. 

Com a chegada do período de estiagem, a Prefeitura de Niterói intensifica as ações de prevenção e combate a incêndios em vegetação. Além do monitoramento, do patrulhamento e da fiscalização, a conscientização da população é um dos principais pilares desse trabalho. O coordenador de Meio Ambiente da Guarda Municipal de Niterói, Renato Macedo, destacou que a educação ambiental é uma importante ferramenta para prevenir ocorrências e formar cidadãos mais conscientes.

"Desde o início do ano desenvolvemos um trabalho de conscientização junto à população por meio da educação ambiental, com palestras em escolas e associações de moradores. Com a chegada do período de estiagem, também intensificamos o patrulhamento em festas para coibir a soltura de balões. É importante lembrar que essa prática é crime ambiental, pode provocar incêndios e colocar em risco aeronaves e o tráfego aéreo. A participação da população também é fundamental, por meio das denúncias ao Centro Integrado de Segurança Pública", afirmou Renato Macedo.

As ações educativas fazem parte de uma estratégia integrada da Prefeitura de Niterói para reduzir os riscos de incêndios em áreas de vegetação durante o período de seca. O Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) recebe denúncias e informações pelos telefones 153 e (21) 98450-0153 (WhatsApp), encaminhando as ocorrências às forças de segurança.

Paralelamente, a Coordenadoria de Meio Ambiente da Guarda Municipal reforça o patrulhamento em locais de grande circulação e eventos onde possa haver soltura de balões. Em caso de flagrante, os balões são apreendidos e os responsáveis encaminhados à autoridade policial. A operação conta ainda com o apoio do Corpo de Bombeiros e, quando necessário, da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin).

Monitoramento constante – A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil mantém o monitoramento constante das áreas de risco com a utilização de drones, imagens de satélite, sensores e mapas georreferenciados para monitorar áreas de risco e antecipar respostas, consolidando uma estratégia que alia tecnologia e participação comunitária.

Em julho, a Defesa Civil concluiu a capacitação de novos voluntários que foram integrados ao Núcleo de Defesa Civil (Nudec Queimadas). Os integrantes receberam capacitação em prevenção e combate a incêndios florestais, primeiros socorros, meteorologia, orientação em campo, cartografia e resgate de fauna, fortalecendo a capacidade de resposta do município.

A capacitação integra as ações da Operação Queimadas, desenvolvida pela Defesa Civil de Niterói para reforçar a prevenção durante os meses de maior incidência de incêndios em vegetação. O treinamento combina conhecimento técnico, atividades práticas e integração entre os voluntários, ampliando a capacidade de resposta do município. A formação prepara os voluntários para atuar de forma preventiva, identificar situações de risco e apoiar os órgãos de resposta em ocorrências relacionadas a incêndios florestais.

O NUDEC Queimadas faz parte da política permanente de prevenção da Defesa Civil de Niterói que, atualmente, reúne cerca de 700 voluntários distribuídos em 15 núcleos, que atuam diretamente na prevenção e no combate a incêndios em vegetação, em parceria com o Corpo de Bombeiros. A iniciativa integra a rede municipal de Núcleos de Defesa Civil (NUDECs), que conta com mais de 3,6 mil voluntários organizados em 153 núcleos, voltados para diferentes áreas de atuação, como comunidades, condomínios, proteção animal e especialistas.

Nos últimos 13 anos, a Prefeitura de Niterói investiu mais de R$ 1,7 bilhão em ações de resiliência e prevenção, resultado que colocou o município entre os mais preparados do país em gestão de riscos de desastres naturais, com o melhor desempenho do Estado do Rio de Janeiro no Índice de Capacidade Municipal (ICM) 2024.

Soltar balões é crime ambiental, conforme estabelece o artigo 42 da Lei Federal nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais), com pena de detenção de um a três anos e multa. A prática também pode configurar crime previsto no artigo 261 do Código Penal quando coloca em risco a segurança da aviação.

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