Niterói intensifica combate a ocupações irregulares com mais de mil ações de fiscalização

Com o desafio de preservar áreas verdes e impedir a consolidação de ocupações irregulares, a Prefeitura de Niterói vem intensificando sua estratégia de monitoramento territorial, fiscalização e ordenamento urbano. O Grupo Executivo para o Crescimento Ordenado e Preservação das Áreas Verdes (Gecopav), coordenado pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, realizou mais de mil ações de fiscalização, promoveu quase 700 operações integradas e executou 27 operações de demolição voltadas à contenção de construções irregulares em diferentes regiões da cidade somente nos últimos três anos.

A atuação combina tecnologia, inteligência territorial e integração entre diferentes órgãos municipais para proteger áreas ambientalmente sensíveis, preservar ecossistemas estratégicos e garantir que o crescimento da cidade aconteça de forma planejada e sustentável. Com apoio de drones, geoprocessamento e monitoramento permanente das áreas mais vulneráveis à ocupação irregular, o município ampliou sua capacidade de identificar problemas, produzir provas técnicas e agir preventivamente antes que novos danos ambientais e urbanísticos se consolidem.

"O crescimento de Niterói precisa acontecer de forma planejada, sustentável e respeitando o meio ambiente. Temos investido fortemente em tecnologia, inteligência territorial e integração entre os órgãos municipais para proteger nossas áreas verdes, preservar nossos ecossistemas e garantir qualidade de vida para a população. Esse é um trabalho permanente, que olha para o presente e para o futuro da cidade", afirmou o prefeito Rodrigo Neves.

Criado em 2016, o Gecopav se consolidou como um dos principais instrumentos da Prefeitura para conter o avanço de ocupações irregulares, proteger áreas verdes e apoiar ações de ordenamento territorial. O grupo reúne equipes da Secretaria Municipal de Ordem Pública, da Secretaria Municipal de Urbanismo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Recursos Hídricos e Sustentabilidade, da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa Civil e da Secretaria Municipal de Assistência Social e Economia Solidária, atuando de forma integrada para garantir respostas rápidas e coordenadas.

O Gecopav também presta apoio e atua de forma integrada em demandas do Ministério Público, por meio de parceria institucional, realizando vistorias, operações integradas e elaborando relatórios técnicos que subsidiam processos administrativos e decisões judiciais relacionadas ao ordenamento urbano e à proteção ambiental.

"O trabalho desenvolvido pelo Gecopav é baseado em planejamento, inteligência e integração. Nosso objetivo é impedir que ocupações irregulares avancem sobre áreas protegidas e garantir uma resposta rápida às demandas identificadas pelas equipes de fiscalização. A tecnologia tem sido uma grande aliada nesse processo, permitindo monitoramento permanente e decisões cada vez mais precisas", destacou o secretário municipal de Ordem Pública, Gilson Chagas.

O trabalho desenvolvido pelo grupo vai muito além das demolições. As ações começam com a análise de denúncias e o monitoramento permanente do território. A partir daí, são realizados levantamentos técnicos, vistorias, registros fotográficos, cruzamento de informações georreferenciadas e avaliações administrativas que subsidiam a tomada de decisão. Somente após a conclusão desse processo são definidas as medidas necessárias para cada caso.

Nos últimos anos, a tecnologia passou a desempenhar papel central nessa estratégia. Por meio da Divisão de Aeronaves Não Tripuladas (Dant), a Prefeitura ampliou significativamente sua capacidade de monitoramento territorial. Os drones permitem identificar ocupações irregulares, acompanhar áreas ambientalmente sensíveis, produzir registros georreferenciados e gerar provas técnicas utilizadas em processos administrativos e judiciais.

O avanço tecnológico também permitiu a implantação de ferramentas de geoprocessamento e monitoramento georreferenciado, capazes de identificar áreas com maior incidência de irregularidades urbanísticas e ambientais. Essas informações orientam o planejamento operacional e fortalecem as ações preventivas.

Os resultados refletem o fortalecimento da estrutura de fiscalização. Entre 2023 e maio de 2026, o Gecopav realizou 1.064 verificações preliminares para análise de denúncias e identificação de irregularidades. No mesmo período, promoveu 689 operações conjuntas com órgãos municipais e estaduais e executou 27 operações de demolição para impedir a consolidação de construções irregulares.

A evolução dos indicadores demonstra a intensificação das ações. Em 2023, foram realizadas 291 verificações preliminares. Em 2024, outras 254. Em 2025, o número subiu para 317. Apenas entre janeiro e maio de 2026, já foram registradas 202 verificações.

As operações integradas também ganharam força. Foram 227 ações em 2023, 66 em 2024, 292 em 2025 e mais 104 somente nos cinco primeiros meses deste ano. Já as demolições, que representam a etapa final de um processo técnico e administrativo, passaram a ocorrer de forma mais intensa a partir de 2025, quando foram realizadas 15 operações. Em 2026, até maio, outras 12 ações já haviam sido executadas.

Os levantamentos territoriais apontam maior concentração de ocorrências em áreas da Região Oceânica, especialmente em Itaipu, Piratininga, Engenho do Mato, Serra Grande e Pendotiba, além de regiões de expansão urbana que exigem acompanhamento constante das equipes de fiscalização.

Entre as áreas monitoradas de forma permanente está a Lagoa de Piratininga, um dos mais importantes patrimônios ambientais da cidade. Recentemente, uma operação conjunta envolvendo o Gecopav, a Divisão de Aeronaves Não Tripuladas e a Companhia de Limpeza de Niterói identificou um terreno utilizado irregularmente para descarte de entulho às margens da lagoa, na localidade do Tibau. A ação resultou na retirada de dois caminhões de resíduos e no registro técnico da área para adoção das medidas administrativas cabíveis.