Prefeitura de Niterói abre matrículas para a Educação de Jovens e Adultos

A partir desta segunda-feira (20), estarão abertas as matrículas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) da Rede Municipal de Educação de Niterói para o segundo semestre letivo de 2026. As vagas são destinadas a jovens e adultos que desejam iniciar e/ou concluir o Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano. O edital com todas as informações necessárias para a matrícula foi publicado pela Secretaria Municipal de Educação no Diário Oficial do Município deste sábado (18). As matrículas ficam abertas ao longo de todo o ano.

O processo de matrícula será realizado em duas etapas. A primeira é destinada à renovação dos estudantes já matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói, que deverão comparecer à respectiva unidade de educação a partir do dia 20 de julho para demonstrar interesse e atualizar a documentação, caso necessário. Na mesma data, também terá início a segunda etapa, voltada aos novos estudantes interessados em ingressar na Educação de Jovens e Adultos. As matrículas deverão ser realizadas diretamente nas unidades que oferecem a modalidade.

“A Educação de Jovens e Adultos transforma vidas porque oferece uma nova oportunidade para quem precisou interromper os estudos. Nosso compromisso é garantir que esses estudantes encontrem uma rede acolhedora, com ensino de qualidade e condições para concluir a Educação Básica. Nunca é tarde para aprender, conquistar novos objetivos e construir um futuro com mais oportunidades”, destacou o secretário municipal de Educação, Bira Marques.

Podem se inscrever na EJA pessoas com 15 anos completos até 31 de março de 2026, idade mínima exigida para ingresso na modalidade. A matrícula deverá ser realizada pelo próprio interessado, quando maior de 18 anos, ou por seu responsável legal. Para efetivar a matrícula, os candidatos deverão apresentar três fotos 3×4; original e cópia da Carteira de Identidade, do CPF e do comprovante de residência; além do Certificado de Reservista, quando for o caso. Também será necessário apresentar a declaração de escolaridade ou o protocolo de solicitação do documento e o comprovante de tipo sanguíneo e fator RH.

Os estudantes com deficiência também deverão entregar uma declaração identificando a deficiência, nos termos da Portaria FME nº 239/2001. Além disso, quando for o caso, será necessário entregar o Termo Judicial de Guarda, de Responsabilidade ou o Termo de Autorização para matrícula, emitido pelo Conselho Tutelar da região. No ato da matrícula, o interessado também precisará entregar a ficha de matrícula e o formulário socioeconômico preenchidos e assinados.

As matrículas poderão ser feitas nas seguintes unidades da Rede Municipal: Escola Municipal Altivo César, no Barreto (6º ao 9º ano); Escola Municipal Dom José Pereira Alves, no Fonseca (1º ao 9º ano); Escola Municipal Doutor Alberto Francisco Torres, no Centro (1º ao 9º ano); Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga (1º ao 9º ano); Escola Municipal Honorina de Carvalho, em Pendotiba (1º ao 9º ano); Escola Municipal João Brazil, no Morro do Castro (1º ao 5º ano); Escola Municipal Maestro Heitor Villa-Lobos, na Ilha da Conceição (1º ao 9º ano); Escola Municipal Professor Paulo de Almeida Campos, em Icaraí (1º ao 5º ano); e UMEI Vale Feliz, no Engenho do Mato (1º ao 5º ano).